Termos e condições

Loja LETICIA FERNANDA AVELINO LAGO LTDA – CNPJ 47.295.097/0001-70

Última atualização: [Insira a data de publicação]

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, comprar produtos ou navegar na loja virtual da LETICIA FERNANDA AVELINO LAGO LTDA, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

2. OBJETO

Estes termos regulam a utilização do e-commerce especializado em produtos de skincare, disponibilizado pela empresa com sede em Campestre/MG, inscrita no CNPJ 47.295.097/0001-70.

3. CONDIÇÕES DE USO

O usuário deve ter 18 anos ou ser assistido por um responsável legal.
Ao se cadastrar, é responsável por fornecer dados corretos e atualizados.
O uso do site deve respeitar os princípios da boa-fé e da legislação vigente.

4. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e Pix, conforme disponibilizado no checkout.
Todas as transações são processadas com segurança por operadoras confiáveis e integradas.

5. POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme a localidade.
A contagem do prazo se inicia após a confirmação do pagamento.
O cliente deve garantir que haja alguém disponível para receber o pedido no endereço indicado.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar devolução (direito de arrependimento – art. 49 do CDC).
O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso e em embalagem original.
O custo da primeira devolução será de responsabilidade da empresa.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por:
- Uso incorreto dos produtos.
- Reações alérgicas não informadas na descrição do produto.
- Atrasos causados por terceiros (Correios, transportadoras).

8. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados dos clientes são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Informações completas constam na Política de Privacidade, acessível neste site.
Os dados não serão vendidos ou compartilhados sem consentimento.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, layout, marcas) pertence à LETICIA FERNANDA AVELINO LAGO LTDA.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar o conteúdo sem autorização expressa.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
Ao continuar utilizando o site, o usuário concorda com as novas condições.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Qualquer controvérsia será resolvida no Foro da Comarca de Campestre/MG.